O Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itaquera é responsável pelos registros de nascimento de pessoas nascidas ou residentes em Itaquera. Verifique o seu endereço aqui: https://www.arpensp.org.br/localize-um-cartorio
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR O REGISTRO DE NASCIMENTO:
Pais casados no Civil:
Certidão de casamento;
Documento de identidade e CPF dos pais;
Declaração de Nascido Vivo (DNV – Formulário Amarelo).
Pais não casados:
Documento de identidade e CPF dos pais;
Declaração de Nascido Vivo (formulário amarelo).
Caso o pai não possa comparecer pessoalmente, a mãe poderá apresentar:
Instrumento público ou particular de reconhecimento de paternidade, com firma reconhecida no último caso;
Ou termo de anuência ao registro de nascimento em nome do pai, também com firma reconhecida;
Ou procuração pública ou particular (no último caso), para a declaração de nascimento;
E Declaração de Nascido Vivo (formulário amarelo).
Registro de Nascimento somente no nome da mãe:
Comparecer a mãe com documento de identidade e CPF;
Declaração de Nascido Vivo (formulário amarelo);
Nesse caso, a mãe poderá indicar em cartório os dados do pai, para que o Juízo competente tome para as devidas providências para o reconhecimento de paternidade.
Mães menores de 16 anos:
Deve comparecer o(a) responsável legal (pai, mãe ou tutor), com documento de identidade e CPF;
Documento de identidade e CPF dos pais do bebê;
Pais menores de 16 anos:
Alvará Judicial (autorização judicial para o registro do bebê em nome do pai);
Deve comparecer o(a) responsável legal (pai, mãe ou tutor), com documento de identidade e CPF;
Documento de identidade e CPF dos pais do bebê.
Prazos:
Quando o pai é declarante: 15 dias;
Quando a mãe é a declarante: 60 dias;
Quando ambos (pai e mãe) declarantes: 60 dias.
Nascimento que não ocorreu no Hospital ou Maternidade:
Documento de identidade e CPF dos pais (original);
Certidão de casamento (se forem casados);
Declaração de Nascido Vivo (Formulário Amarelo);
Declaração à punho da mãe;
Pré-natal;
Alta hospitalar;
Ultrassonografia (recente).
Obs.: Estar acompanhado(a) de duas testemunhas maiores de 18 anos, conhecidas, alfabetizadas, munidos de RG e CPF.