REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E
TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA

Nascimento

O Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itaquera é responsável pelos registros de nascimento de pessoas nascidas ou residentes em Itaquera.
Verifique o seu endereço aqui: https://www.arpensp.org.br/localize-um-cartorio

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR O REGISTRO DE NASCIMENTO:

Pais casados no Civil:

  • Certidão de casamento;
  • Documento de identidade e CPF dos pais;
  • Declaração de Nascido Vivo (DNV – Formulário Amarelo).

Pais não casados:

  • Documento de identidade e CPF dos pais;
  • Declaração de Nascido Vivo (formulário amarelo).

Caso o pai não possa comparecer pessoalmente, a mãe poderá apresentar:

  • Instrumento público ou particular de reconhecimento de paternidade, com firma reconhecida no último caso;
  • Ou termo de anuência ao registro de nascimento em nome do pai, também com firma reconhecida;
  • Ou procuração pública ou particular (no último caso), para a declaração de nascimento;
  • E Declaração de Nascido Vivo (formulário amarelo).

Registro de Nascimento somente no nome da mãe:

  • Comparecer a mãe com documento de identidade e CPF;
  • Declaração de Nascido Vivo (formulário amarelo);
  • Nesse caso, a mãe poderá indicar em cartório os dados do pai, para que o Juízo competente tome para as devidas providências para o reconhecimento de paternidade. 

Mães menores de 16 anos:

  • Deve comparecer o(a) responsável legal (pai, mãe ou tutor), com documento de identidade e CPF;
  • Documento de identidade e CPF dos pais do bebê;

Pais menores de 16 anos:

  • Alvará Judicial (autorização judicial para o registro do bebê em nome do pai);
  • Deve comparecer o(a) responsável legal (pai, mãe ou tutor), com documento de identidade e CPF;
  • Documento de identidade e CPF dos pais do bebê.

Prazos:

  • Quando o pai é declarante: 15 dias;
  • Quando a mãe é a declarante: 60 dias;
  • Quando ambos (pai e mãe) declarantes: 60 dias. 

Nascimento que não ocorreu no Hospital ou Maternidade:

  • Documento de identidade e CPF dos pais (original);
  • Certidão de casamento (se forem casados);
  • Declaração de Nascido Vivo (Formulário Amarelo);
  • Declaração à punho da mãe;
  • Pré-natal;
  • Alta hospitalar;
  • Ultrassonografia (recente).

Obs.: Estar acompanhado(a) de duas testemunhas maiores de 18 anos, conhecidas, alfabetizadas, munidos de RG e CPF.