O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB), que armazena informações cadastrais das pessoas naturais obrigadas à inscrição e também daqueles que se inscreveram voluntariamente. As regras gerais do CPF estão disciplinadas na Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015.
Documentos necessários (originais e atualizados) Para inscrições/alterações de CPF de pessoas menores de 18 anos:
Um dos responsáveis legais deve comparecer ao Cartório, portando os seguintes documentos:
Para inscrições de CPF de pessoas maiores de 18 anos:
O próprio cidadão precisará comparecer ao Cartório, portando os seguintes documentos:
Para alteração de CPF de pessoas maiores de 18 anos:
O próprio cidadão precisa comparecer ao Cartório, portando os seguintes documentos:
Para solicitar 2ª via de comprovante de inscrição ou situação cadastral:
Se menor de idade ou incapaz, o responsável legal; se maior de idade, o próprio cidadão, portando os seguintes documentos:
O valor é de R$ 7,00 para inscrição, alteração ou emissão de segunda via.